TJ-SP mantém condenação à Record por associar homem indevidamente a estupro
É inadmissível o exercício da liberdade de imprensa de forma desmedida, sendo reprovável a prática de abusos consistentes na veiculação de notícias falsas ou com
É inadmissível o exercício da liberdade de imprensa de forma desmedida, sendo reprovável a prática de abusos consistentes na veiculação de notícias falsas ou com
Um homem acusado de cometer injúria racial teve a sua apelação negada, pelo Tribunal de Justiça, que confirmou integralmente a condenação de 1º grau. Os