Realizamos advocacia consultiva, administrativa e judicial para segurados da Previdência Social. Conte com o escritório Advocacia Laercio Doalcei Henning e com seus advogados especialistas em causas previdenciárias.
Segmentos de Atuação
- Auxílio Doença Previdenciário (concessão e restabelecimento)
- Auxílio Acidente
- Auxílio Reclusão
- Aposentadoria Por Idade
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Aposentadoria por Invalidez
- Aposentadoria Especial
- Aposentadoria Rural
- Benefício Assistencial Idoso (LOAS)
- Benefício Assistencial Deficiente Físico (LOAS)
- Buraco Negro: todos os benefícios concedidos entre 05/10/1988 a 05/04/1991 (art. 144 da Lei 8.213/91)
- Buraco Verde: todos os benefícios concedidos no teto entre 06/04/91 a 31/12/1993 (art. 26 da Lei 8.870, de 15/04/94 e art. 29, §2º, da Lei 8.213/91)
- Concessão de Benefícios
- EC nº 20: benefícios concedidos no valor do teto até 15/12/1998
- EC nº 41: benefícios concedidos no valor do teto até 12/2003
- Gratificações
- Revisão de benefícios
- Desaposentação
- Menor valor teto/maior valor teto – novembro /1979 a abril/1982 – janeiro e fevereiro de 1987 – setembro de 1987 a outubro de 1988 – contribuição acima de 10 salários mínimos
- Pensão por Morte
- Retroação DIB para aproveitamento do Buraco Negro: todos os benefícios concedidos entre 05/10/1988 a 05/04/1991 (art. 144 da Lei 8.213/91)
- Retroação DIB para aproveitamento do IRSM (03/1994 a 02/1997) – 35 anos/ 30 anos + X – e outros
- Revisão do Período Básico de Cálculo (PBC/ação trabalhista)
- Revisão Fator Previdenciário/ Aposentadoria proporcional
- Súmula 02: aposentadoria por idade, especial, por tempo de serviço e pensão por morte (não originária de aposentadoria por invalidez), concedida entre 06/1977 a 10/1988
- Súmula 260: aposentadoria por invalidez concedida até 10/1988
- Teto – art. 21, §3º, da Lei nº 8.880/94, para benefício com limite de salário contribuição a partir de 1º/3/1994
- 25% aposentado por invalidez que necessita de terceiro – grande invalidez
Dra. Cristiane Bones Saldanha
Advogada inscrita na OAB/SC sob o nº 15.194-B, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (1997), especializada em Direito Tributário (2003), do Trabalho e Processual do Trabalho (2006), Previdenciário (2012) e com Mestrado em Ciência Jurídica pela UNIVALI (2005). Foi Docente em Cursos de Direito de 2001 a 2014 e atualmente dedica-se exclusivamente à Advocacia.
