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TJSC confirma condenação de testemunha que mentiu durante depoimento em ação penal

20 outubro 2020 | 08h58min Sem saber da prisão de um conhecido pelo crime de tráfico de drogas, um homem prestou falso testemunho durante a

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23 de outubro de 2020

Lei dos planos de saúde não pode ser aplicada a contratos celebrados antes de sua vigência.

Por maioria, o Plenário entendeu que os beneficiários que não optaram por migrar para a nova legislação se vinculam ao contrato firmado antes de sua

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21 de outubro de 2020

Suspensão de prazos de processos físicos no STF é prorrogada até 19 de dezembro

O objetivo é reduzir a circulação de pessoas nas dependências da Corte, como medida de prevenção ao contágio pelo coronavírus.   20/10/2020 14h50 O presidente

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21 de outubro de 2020

Ministro divulga acórdão de julgamento que analisou indicação ao júri com base unicamente em prova de inquérito policial.

Em sessão virtual, Segunda Turma do STF reconheceu impossibilidade de pronúncia de réu com base unicamente em elementos de prova produzidos na fase de inquérito

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21 de outubro de 2020
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