• Quem Somos
  • Atuação
  • Artigos
  • Notícias
  • Contato
Menu
  • Quem Somos
  • Atuação
  • Artigos
  • Notícias
  • Contato

NOTÍCIAS

Empresa deve indenizar consumidor que recebeu mais de 100 ligações de cobrança

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Algar Tecnologia e Consultoria S.A a indenizar um consumidor que recebeu mais de 100

Leia mais
15 de dezembro de 2020

STF – Prescrição em processo suspenso deve ser limitada à pena máxima prevista para o crime

Segundo o relator, ministro Edson Fachin, o texto constitucional, como regra geral, não assegurou ao Estado o direito de punir um indivíduo ou de executar

Leia mais
15 de dezembro de 2020

Casal que perdeu um filho em decorrência de erro médico deverá ser indenizado em R$ 100 mil

Um casal processou um Município do interior do Paraná e um hospital de uma cidade vizinha após perder um bebê por complicações decorrentes de erro

Leia mais
15 de dezembro de 2020

Homem preso por crime cometido pelo primo será indenizado em R$ 40 mil pelo Estado

O Estado de Santa Catarina foi condenado a indenizar um homem em R$ 40 mil por ele ter ficado preso equivocadamente durante cinco dias. Segundo

Leia mais
15 de dezembro de 2020
Filtrar por categoria

    Categorias

  • Todos
  • Legislação
  • Noticias

    Categorias

  • Todos
  • Legislação
  • Noticias
  • Dona Francisca, 1.099
    Fundos Fórum | Saguaçu
    Joinville.SC | 89221-006
  • (47) 9 9160-2606
  • (47) 3029-3110
  • contato@laercio.advbr
Facebook-f
Desenvolvido por
dripp-white-signature