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TJSC confirma condenação de testemunha que mentiu durante depoimento em ação penal

20 outubro 2020 | 08h58min Sem saber da prisão de um conhecido pelo crime de tráfico de drogas, um homem prestou falso testemunho durante a

Lei dos planos de saúde não pode ser aplicada a contratos celebrados antes de sua vigência.

Por maioria, o Plenário entendeu que os beneficiários que não optaram por migrar para a nova legislação se vinculam ao contrato firmado antes de sua

Suspensão de prazos de processos físicos no STF é prorrogada até 19 de dezembro

O objetivo é reduzir a circulação de pessoas nas dependências da Corte, como medida de prevenção ao contágio pelo coronavírus. 20/10/2020 14h50 O presidente