Suspensão de prazos de processos físicos no STF é prorrogada até 19 de dezembro
O objetivo é reduzir a circulação de pessoas nas dependências da Corte, como medida de prevenção ao contágio pelo coronavírus. 20/10/2020 14h50 O presidente
O objetivo é reduzir a circulação de pessoas nas dependências da Corte, como medida de prevenção ao contágio pelo coronavírus. 20/10/2020 14h50 O presidente
Em sessão virtual, Segunda Turma do STF reconheceu impossibilidade de pronúncia de réu com base unicamente em elementos de prova produzidos na fase de inquérito