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Em razão do não cumprimento das normas de audiência de custódia, a 3ª Vara Criminal de Taubaté (SP) determinou a soltura de dois homens presos

A Kandango Transportes e Turismo foi condenada a indenizar uma passageira que sofreu lesões após o ônibus cair em um barranco. A decisão é da

O Juízo da 2ª Vara Cível de Rio Branco julgou procedente o pedido para condenar uma companhia aérea a pagar indenização de R$4 mil, a

Um prestador de serviços de marcenaria foi condenado a indenizar em R$ 7.325,00 uma consumidora. Segundo a requerente, foram firmados três contratos de marcenaria, por