• Quem Somos
  • Atuação
  • Artigos
  • Notícias
  • Contato
Menu
  • Quem Somos
  • Atuação
  • Artigos
  • Notícias
  • Contato

NOTÍCIAS

STF – Prescrição em processo suspenso deve ser limitada à pena máxima prevista para o crime

Segundo o relator, ministro Edson Fachin, o texto constitucional, como regra geral, não assegurou ao Estado o direito de punir um indivíduo ou de executar

Leia mais
15 de dezembro de 2020

Casal que perdeu um filho em decorrência de erro médico deverá ser indenizado em R$ 100 mil

Um casal processou um Município do interior do Paraná e um hospital de uma cidade vizinha após perder um bebê por complicações decorrentes de erro

Leia mais
15 de dezembro de 2020

Homem preso por crime cometido pelo primo será indenizado em R$ 40 mil pelo Estado

O Estado de Santa Catarina foi condenado a indenizar um homem em R$ 40 mil por ele ter ficado preso equivocadamente durante cinco dias. Segundo

Leia mais
15 de dezembro de 2020

Venda de carro sem informações sobre histórico de batidas gera danos morais

Uma empresa de venda e revenda de carros usados deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma consumidora que

Leia mais
11 de dezembro de 2020

Suspensão de serviços de telefonia sem notificação prévia gera dever de indenizar

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou a operadora de telefonia Claro a indenizar consumidora que teve os serviços suspensos, em descumprimento

Leia mais
11 de dezembro de 2020

STJ aprova súmula sobre possibilidade de indenização por danos morais para herdeiros

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (2) uma súmula sobre a possibilidade de herdeiros serem indenizados por danos morais

Leia mais
10 de dezembro de 2020

TJ mantém condenação de homem por postagem racista em rede social

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de um homem por postagem racista, em um grupo de vendas na rede social Facebook.

Leia mais
9 de dezembro de 2020

Construtora que não forneceu escritura de imóvel quitado indenizará cliente

Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida pelo cliente de uma construtora que adquiriu imóvel e não conseguiu

Leia mais
9 de dezembro de 2020

Locadora deve indenizar consumidores por falha em veículo durante férias

A Unidas S.A foi condenada por alugar a um casal um veículo que apresentou falhas e precisou ser guinchado durante o período do contrato. A

Leia mais
8 de dezembro de 2020

Homem deve ressarcir ex-noiva por despesas com cancelamento de casamento

Um homem deve ressarcir sua ex-noiva pelos danos materiais decorrentes do cancelamento do casamento. O pedido de indenização por danos morais, no entanto, foi negado.

Leia mais
7 de dezembro de 2020

Médico e hospital devem pagar indenização de R$ 78 mil por negligência durante parto

O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Caçador, na região Meio-Oeste, condenou médico e hospital a indenizarem em R$ 78 mil uma família

Leia mais
7 de dezembro de 2020

Construtora deve pagar R$ 10 mil de indenização por atraso na entrega de imóvel

Por não entregar um imóvel dentro do prazo assinalado, a empresa Fibra Construtora e Incorporadora Ltda deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor

Leia mais
4 de dezembro de 2020
Página1 Página2 Página3 Página4 Página5
Filtrar por categoria

    Categorias

  • Todos
  • Legislação
  • Noticias

    Categorias

  • Todos
  • Legislação
  • Noticias
  • Dona Francisca, 1.099
    Fundos Fórum | Saguaçu
    Joinville.SC | 89221-006
  • (47) 9 9160-2606
  • (47) 3029-3110
  • contato@laercio.advbr
Facebook-f
Desenvolvido por
dripp-white-signature