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NOTÍCIAS

STJ aprova súmula sobre possibilidade de indenização por danos morais para herdeiros

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (2) uma súmula sobre a possibilidade de herdeiros serem indenizados por danos morais

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10 de dezembro de 2020

TJ mantém condenação de homem por postagem racista em rede social

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de um homem por postagem racista, em um grupo de vendas na rede social Facebook.

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9 de dezembro de 2020

Construtora que não forneceu escritura de imóvel quitado indenizará cliente

Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida pelo cliente de uma construtora que adquiriu imóvel e não conseguiu

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9 de dezembro de 2020

Locadora deve indenizar consumidores por falha em veículo durante férias

A Unidas S.A foi condenada por alugar a um casal um veículo que apresentou falhas e precisou ser guinchado durante o período do contrato. A

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8 de dezembro de 2020

Homem deve ressarcir ex-noiva por despesas com cancelamento de casamento

Um homem deve ressarcir sua ex-noiva pelos danos materiais decorrentes do cancelamento do casamento. O pedido de indenização por danos morais, no entanto, foi negado.

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7 de dezembro de 2020

Médico e hospital devem pagar indenização de R$ 78 mil por negligência durante parto

O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Caçador, na região Meio-Oeste, condenou médico e hospital a indenizarem em R$ 78 mil uma família

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7 de dezembro de 2020

Construtora deve pagar R$ 10 mil de indenização por atraso na entrega de imóvel

Por não entregar um imóvel dentro do prazo assinalado, a empresa Fibra Construtora e Incorporadora Ltda deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor

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4 de dezembro de 2020

Clínica deve ser responsabilizada por lesões decorrentes de falha em tratamento estético

Paciente que, ao realizar procedimento estético, sofreu lesões definitivas e sem possibilidade de reparação tem direto à indenização pelos danos morais suportados. A decisão é

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3 de dezembro de 2020

Supermercado terá que ressarcir proprietária que teve veículo furtado em estacionamento

O Extra Hipermercado foi condenado a indenizar a proprietária de uma motocicleta que foi furtada no estacionamento de uma de suas lojas. A decisão é

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3 de dezembro de 2020

Revendedora de automóvel é condenada a pagar danos morais por não transferir veículo

Decisão do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma revendedora de veículos a pagar indenização por danos morais a um cliente por não realizar

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2 de dezembro de 2020

Consumidora será indenizada após envio reiterado de produto defeituoso

A 3a. Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT deu provimento ao recurso de uma consumidora para condenar a Via Varejo S/A a pagar-lhe indenização

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1 de dezembro de 2020

TJSC confirma indenização de R$ 10 mil a mulher que teve casa invadida por PMs sem ordem judicial

A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC), por unanimidade, confirmou sentença que condena o Estado ao pagamento de R$ 10 mil,

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30 de novembro de 2020
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